quinta-feira, 10 de março de 2016

Revalidação de Diplomas Estrangeiros no Brasil



Como fazer para revalidar o seu Diploma estrangeiro no Brasil? 


Siga as dicas de quem já conhece todo o processo.


O 1º passo para a revalidação do Diploma expedido por qualquer Instituição de Ensino do estrangeiro é obter a Tradução Pública ou Juramentada.


De acordo com o artigo 157 do Código de Processo Civil e com o Decreto Federal nº 13.609 de 21.10.1943, todo documento redigido em idioma estrangeiro deve estar acompanhado de sua tradução juramentada para que produza efeito, para fins de legalização ante os órgãos e ou instituições públicas e privadas. Da mesma forma os documentos encaminhados ao exterior, precisarão ser traduzidos para o idioma do país destino. É importante lembrar que somente a tradução juramentada deve ser aceita para o reconhecimento de documentos pelos órgãos públicos.

A tradução juramentada só pode ser realizada por um Tradutor Público nomeado pela Junta Comercial de qualquer Estado brasileiro, mediante concurso público.

O 2º passo é procurar uma Universidade Pública que tenha o mesmo curso ou o equivalente ao que você fez no estrangeiro.


Você deverá entrar em contato com a Instituição Pública de Ensino Superior e obter informações sobre o processo de revalidação de diplomas. A lista completa de Universidades Públicas Brasileiras você encontrar consultando o portal do MEC. Somente as Instituições Públicas de Ensino poderão revalidar o seu Diploma emitido no estrangeiro. No caso de uma Instituição Privada trata-se de um outro processo conhecido por Convalidação de disciplinas. Assunto que irei tratar na minha próxima matéria. Agora continuemos com o tema.

Normalmente as instituições públicas de ensino superior publicam edital anual ou bi-anual com chamada pública para que os interessados se inscrevam no processo. Por isso ter já em mãos a sua tradução juramentada de toda a documentação estrangeira exigida, como Diploma (original + tradução juramentada), Histórico (original + tradução juramentada) e as Ementas de cada disciplina cursada (Original + tradução juramentada), são o elementos mais importantes para se obter a revalidação do seu diploma estrangeiro. As taxas de Tradução Pública são fixadas pelas Juntas Comerciais de cada Estado e devem ser pagas diretamente ao Tradutor que emitirá recibo. Sendo que normalmente pede-se 50% antecipado e costuma-se pagar os outros 50% no ato da entrega da documentação traduzida. 

Consulte os preços, condições e prazo para entrega do serviço enviando-me uma mensagem clicando aqui no in box ou pelo WhatsApp +55 91 984854074. Atendo a todo o Brasil e também a solicitações do exterior. Somente às traduções do Espanhol para o Português e às versões do Português para o Espanhol.

O 3º passo inscrever-se, obedecendo as exigências do edital e pagar a taxa de revalidação exigida pela Instituição Pública. 

O valor pode variar de Instituição para Instituição. Estando algo entre R$ 800,00 à R$ 3.000,00 e dependendo do curso.

O 4º passo é entregar toda a documentação exigida no edital, original e cópia, normalmente, autenticada: 

RG, CPF, Comprovante de Residência, Comprovante de pagamento da Taxa de Revalidação, Diploma, Histórico, Ementas, com suas respectivas traduções públicas juramentadas e aguardar a análise da documentação. No final a Universidade ou Instituição Pública dará um parecer, indicando se está tudo ok ou se precisa o candidato realizar alguma complementação de carga horária ou ainda cursar alguma disciplina que não consta no histórico da instituição estrangeira aonde você cursou.

0 5º passo é o REVALIDA 

Em alguns casos algumas instituições Públicas exigem a aprovação do candidato em uma prova conhecida por REVALIDA, onde o candidato será avaliado quanto aos conteúdos aprendidos no estrangeiro, para saber se está de acordo com as exigências legais do MEC no Brasil. É o caso dos Diplomas de Medicina.

Se tudo estiver certo,  é só aguardar a chamada para retirar a documentação toda legalizada. Levá-la ao órgão competente - Conselho Regional - para a obtenção do registro profissional. No caso da OAB, tal vez seja preciso fazer a prova para a obtenção do registro como todos aqui no Brasil fazem.

Parabéns e boa sorte!



quarta-feira, 9 de outubro de 2013